Questão FC291565
Em relação aos aspectos socioeconômicos do estado do Tocantins, julgue o item a seguir. A defensoria pública exerce um papel significativo na luta pela garantia de direitos dos pov
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação aos aspectos socioeconômicos do estado do Tocantins, julgue o item a seguir.
A defensoria pública exerce um papel significativo na luta pela garantia de direitos dos povos quilombolas no estado do Tocantins, que conta com dezenas de comunidades remanescentes de quilombos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o Tocantins abriga dezenas de comunidades quilombolas e a Defensoria Pública atua diretamente na proteção de seus direitos, oferecendo assistência jurídica gratuita e atuação em demandas coletivas e individuais.
Na prática, a Defensoria promove ações judiciais e medidas extrajudiciais para garantir regularização fundiária e titulação, combate a invasões, além de assegurar acesso a saúde, educação e outras políticas públicas essenciais.
Essa atuação contribui para a efetivação de direitos constitucionais e para a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades quilombolas no estado.
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