Questão FC291585
Julgue o item subsequente, a respeito das características naturais e políticas do município de Pires do Rio. O Poder Executivo de Pires do Rio é exercido pela Câmara de Vereadores.
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Julgue o item subsequente, a respeito das características naturais e políticas do município de Pires do Rio.
O Poder Executivo de Pires do Rio é exercido pela Câmara de Vereadores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque atribui ao órgão errado a função de administrar o município.
O Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito, autoridade eleita para administrar a cidade, executar as políticas públicas, sancionar e implementar as leis, gerir o orçamento e nomear secretários.
A Câmara de Vereadores integra o Poder Legislativo: sua função é elaborar leis municipais, fiscalizar o Executivo, deliberar sobre o orçamento e representar a população.
Essa distinção decorre do princípio da separação dos poderes e do sistema de freios e contrapesos, aplicado também no âmbito municipal.
Logo, afirmar que a Câmara exerce o Executivo está incorreto: Executivo = Prefeito; Legislativo = Câmara.
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