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Questão FC291609

Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue. A reforma agrária constitui exemplo de política pública distributiva.

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Acerca dos tipos de políticas públicas, julgue o item que se segue.

 

A reforma agrária constitui exemplo de política pública distributiva.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Reforma agrária foi julgada ERRADO porque não se trata de política distributiva, e sim de política redistributiva.

Na tipologia de Lowi, políticas distributivas alocam recursos ou benefícios de forma direta a grupos sem retirar de outros (ex.: obras públicas, subsídios locais) e tendem a ser pouco conflituosas.

A reforma agrária implica transferir terra e poder econômico de grupos proprietários para camponeses/sem-terra, gerando vencedores e perdedores. Por isso é classificada como redistributiva e conflituosa.

Portanto, afirmar que a reforma agrária é um exemplo de política distributiva está incorreto.

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