Questão FC291629
Julgue o item subsequente, a respeito de monitoramento, diagnóstico, teorias e avaliação de políticas públicas. Caso seja demandado a um servidor que apresente a fundamentação de u
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Julgue o item subsequente, a respeito de monitoramento, diagnóstico, teorias e avaliação de políticas públicas.
Caso seja demandado a um servidor que apresente a fundamentação de uma política pública, a apresentação deverá consistir na definição do objetivo e da efetividade das ações a serem executadas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque a fundamentação de uma política pública não se reduz à definição de objetivos e à avaliação da efetividade. Esses são componentes importantes, mas insuficientes.
Uma boa fundamentação inclui: a teoria do programa (como as ações geram os resultados), evidências que justificam o desenho, estimativas do impacto (simulações), análise de custos e viabilidade, identificação do público‑alvo e pressupostos, a relação com outras políticas e uma análise de riscos/SWOT.
Além disso, deve definir indicadores, linhas de base, metas e mecanismos de monitoramento e avaliação para permitir accountability e ajustes ex‑ante e ex‑post. Sem esses elementos a apresentação fica parcial e dificulta avaliação técnica e tomada de decisão.
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