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Questão FC291648

No que se refere a políticas públicas, julgue o item subsequente. A identificação do problema é a primeira etapa do ciclo de políticas públicas e consiste no reconhecimento de uma

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

No que se refere a políticas públicas, julgue o item subsequente.


A identificação do problema é a primeira etapa do ciclo de políticas públicas e consiste no reconhecimento de uma situação indesejada que afeta a sociedade.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, no ciclo de políticas públicas, a identificação do problema antecede qualquer etapa de elaboração ou implementação: é o momento em que uma situação indesejada ganha visibilidade e passa a ser percebida como exigente de intervenção pública.

Essa etapa envolve três movimentos essenciais: reconhecimento social (percepção) — o problema existe quando atores relevantes o consideram tal; definição e delimitação (delimitação) — sintetizar sua essência, causas e público afetado; e avaliação de solução (possibilidade de resolução) — verificar se há alternativas viáveis para mitigar ou resolver o déficit identificado.

Por reunir esses elementos iniciais do processo decisório, a identificação é corretamente apontada como a primeira fase do ciclo.

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