Questão FC291650
A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcion
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento adequado das políticas públicas.
IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante, v. 1.
Brasília, 2018 (com adaptações).
Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público, julgue o item seguinte.
A criação e a implementação de políticas públicas são motivadas pelo tratamento ou pela resolução de um problema de ordem individual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está errada porque assume que políticas públicas se destinam a resolver problemas de ordem individual. Na realidade, políticas públicas tratam de questões de caráter coletivo/social e visam ao interesse público, isto é, problemas que afetam grupos, comunidades ou toda a sociedade (ex.: saúde pública, educação, saneamento, segurança).
Problemas individuais são, em geral, demandas privadas tratadas por decisões pessoais ou pelo mercado; somente quando esses problemas geram externalidades, desigualdades ou falhas de mercado é que se justificam intervenções públicas.
Em provas como as do Cebraspe é comum a armadilha das palavras "individual" ou "individualidade": identifique sempre o critério público/coletivo para reconhecer corretamente o conceito.
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