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Questão FC291654

Acerca do ciclo das políticas públicas, dos processos participativos e do ciclo de planejamento, julgue o item seguinte. É recomendável que a atuação do poder público no ciclo de u

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Acerca do ciclo das políticas públicas, dos processos participativos e do ciclo de planejamento, julgue o item seguinte.

 

É recomendável que a atuação do poder público no ciclo de uma política pública se inicie após a formulação da política.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada: a atuação do poder público não deve começar apenas após a formulação. Ela se inicia já na identificação do problema e na agenda, quando o Estado define prioridades e reconhece questões como públicas.

Para entrar na agenda aplicam‑se critérios conhecidos como R, A e C: Resolvibilidade — ações possíveis e eficazes; Atenção — relevância que exige intervenção; Competência — responsabilidade estatal sobre o tema.

O poder público também atua na formulação, na implementação e na avaliação. Em suma, o ciclo das políticas públicas abrange identificação/agenda → formulação → implementação → avaliação, portanto a atuação deve ocorrer desde o início do ciclo.

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