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Questão FC291665

A análise custo-benefício (ACB) é usada frequentemente por governos e outras organizações, como empresas do setor privado, para avaliar a conveniência de uma política determinada.

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2023

A análise custo-benefício (ACB) é usada frequentemente por governos e outras organizações, como empresas do setor privado, para avaliar a conveniência de uma política determinada. Com referência a esse assunto, julgue o item a seguir.

 

Considere que uma guerra tenha se encerrado e, como consequência, o preço do barril do petróleo tenha sido reduzido, rapidamente, em 50% no Brasil, com a consequente queda nos preços do gás, gasolina e diesel. Considere, ainda, que, nesse contexto, duas políticas públicas relativas à ajuda com gás e diesel, que tinham entrado em vigência no país em decorrência da referida guerra, tenham deixado de ser necessárias, pois o problema relativo à carestia dos combustíveis acabou perdendo a importância e saiu da agenda. Nesse caso, a fase do processo de políticas públicas a que se refere essa situação é definida como insulamento burocrático.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque identifica equivocadamente a situação como “insulamento burocrático”. Esse conceito não designa uma fase do ciclo de políticas públicas, mas sim um mecanismo de proteção do núcleo técnico do Estado contra interferências externas.

No caso descrito — queda brusca do preço do petróleo, perda de relevância do problema e retirada das políticas de ajuda — ocorreu a fase de extinção (ou término) da política: a medida deixa de ser necessária porque o problema saiu da agenda. Modelos de ciclo de políticas públicas incluem fases como identificação do problema, formação da agenda, formulação, decisão, implementação, avaliação e, eventualmente, extinção.

Portanto, a resposta correta é que houve extinção da política, não insulamento burocrático.

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