Questão FC291668
A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas públicas, julgue o item seguinte
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas públicas, julgue o item seguinte.
Viabilidade financeira, melhores benefícios à sociedade e possíveis ferramentas alternativas são fatores que devem ser considerados na elaboração de uma política pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque, na elaboração de uma política pública, é obrigatório conciliar três dimensões: viabilidade financeira, maximização dos benefícios à sociedade e análise de ferramentas alternativas.
Sem orçamento sustentável a medida não é executável; sem benefícios claros não é justificável; sem alternativas não se escolhe o instrumento mais adequado.
Do ponto de vista técnico, busca‑se eficiência e efetividade, isto é, obter o maior resultado pelo menor custo — expressável por \( \max \frac{Benefício}{Custo} \).
Também é preciso avaliar restrições fiscais, capacidade administrativa e impactos distributivos.
A escolha entre regulação, subsídios, parcerias (ex.: OSCIP), programas diretos ou incentivos deve considerar contexto, risco e legitimidade social.
Por isso avaliações ex ante e indicadores de monitoramento são essenciais para fundamentar a decisão.
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