Questão FC291728
No que se refere a políticas públicas, julgue o item subsequente. A extinção da política pública pode ocorrer quando seus objetivos forem atingidos, quando ela se mostrar ineficaz
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que se refere a políticas públicas, julgue o item subsequente.
A extinção da política pública pode ocorrer quando seus objetivos forem atingidos, quando ela se mostrar ineficaz ou quando houver mudança de prioridades do governo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque descreve as principais causas que levam à extinção de uma política pública.
Primeiro, quando os objetivos foram atingidos, o problema que justificava a política deixa de existir e a ação pode ser encerrada.
Segundo, se os programas, leis ou ações são percebidos como ineficazes, perde-se apoio técnico e político para a continuidade.
Terceiro, uma mudança de prioridades do governo faz com que o problema perca visibilidade na agenda pública e a política seja retirada, mesmo que não resolvida.
Além disso, a extinção costuma depender de janelas de oportunidade (ex.: mudança de mandato, reforma administrativa, decisão orçamentária) que permitem ou aceleram o encerramento ou substituição da política.
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