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Questão FC291729

Estudos mostram que o Brasil adota uma abordagem abrangente para a avaliação de políticas públicas, considerando várias dimensões de desempenho para assegurar uma análise detalhada

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Estudos mostram que o Brasil adota uma abordagem abrangente para a avaliação de políticas públicas, considerando várias dimensões de desempenho para assegurar uma análise detalhada e multifacetada. Essas dimensões são fundamentais para compreender a eficácia, a eficiência e o impacto das políticas públicas. Além disso, refletem o compromisso das instituições com uma avaliação que adota uma visão sistêmica das políticas públicas, buscando não apenas medir resultados, mas também promover a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável.

 

É por meio dessa abordagem que as instituições buscam contribuir para a melhoria contínua da gestão pública e para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, garantindo que elas atendam efetivamente às necessidades da população.

 

TCU. Manual de Auditoria Operacional.
Brasília: SEGECEX/SEMEC/TCU, 2018 (com adaptações).

 

Considerando o texto anterior e os conceitos de cada uma das dimensões citadas, julgue o item a seguir.

 

As dimensões da efetividade e da equidade utilizadas na avaliação de política pública diferenciam-se pelo fato de que a primeira busca minimizar desigualdades e promover justiça social, enquanto a segunda visa determinar o grau de sucesso de uma política pública.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque inverteu os conceitos das dimensões avaliativas.

A equidade refere‑se ao grau em que os benefícios de uma política são distribuídos de forma justa e compatível com as necessidades dos grupos. Seu foco é minimizar desigualdades e promover justiça social (tratar desiguais segundo suas desigualdades).

Já a efetividade avalia o grau de sucesso da política: mede se os objetivos foram alcançados e quais os efeitos e impactos em médio e longo prazo.

Portanto, a frase que atribui à primeira dimensão a finalidade da segunda e vice‑versa está equivocada; as definições devem ser trocadas para ficarem corretas.

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