Julgue o item seguinte, referentes a planejamento de políticas públicas, avaliação ex ante e avaliação ex post. A orientação para a busca de equidade social é um dos direcionadores

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a equidade social funciona como um dos principais direcionadores do planejamento de políticas públicas no Brasil, ancorada na Constituição de 1988 e em direitos sociais que orientam o papel do Estado na redução de desigualdades.

No planejamento, a equidade define objetivos, prioridades e mecanismos de alocação: prioriza grupos vulneráveis, combina universalidade com medidas diferenciadas e orienta a escolha de programas e critérios de financiamento.

Em avaliações ex ante e ex post, a equidade serve como critério para prever impactos distributivos e conferir se a política ampliou acesso e reduziu desigualdades, influenciando metas, indicadores e correções de rumo.

Portanto, a busca pela equidade é vetor normativo e técnico que norteia decisões, metas e avaliações no ciclo de políticas públicas.