Acerca dos princípios de governabilidade e governança, do papel das instituições nas políticas públicas e de seus indicadores, julgue o item seguinte. As conferências representam i

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é julgada CERTO porque as conferências são, de fato, espaços participativos institucionais em que representantes do governo e da sociedade civil se reúnem para discutir, deliberar e formular propostas coletivas sobre políticas públicas.

Funcionam por meio de debates em plenárias e grupos temáticos, produção de relatórios e votações que consolidam propostas consensuais, servindo como insumo técnico-político para a definição e priorização de ações públicas.

Essas instâncias ampliam a governança e a governabilidade ao aumentar legitimidade, controle social e pluralidade de perspectivas, embora suas decisões, em geral, produzam recomendações e não atos administrativos diretamente vinculantes.

Portanto, a descrição apresentada está correta.