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Questão FC291789

No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir. A realização de conferências nacionais e a criação dos conselhos de participação so

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.


A realização de conferências nacionais e a criação dos conselhos de participação social são iniciativas coerentes com os arranjos institucionais que valorizam o controle social para aprimorar as políticas públicas implementadas pelo governo.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque tanto as conferências quanto os conselhos são instrumentos institucionais que ampliam o controle social, a transparência e a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.

Os conselhos atuam como espaços permanentes de monitoramento e co-gestão, com reuniões regulares, representação de diversos segmentos e poder consultivo ou deliberativo, favorecendo continuidade e fiscalização.

As conferências são instâncias periódicas de debate coletivo que definem diretrizes gerais e legitimam agendas públicas, promovendo ampla participação e visibilidade das demandas sociais.

Combinadas, essas iniciativas fortalecem accountability, permitem avaliação social das políticas e contribuem para aprimorar resultados e legitimidade das ações governamentais.

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