Questão FC291789
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir. A realização de conferências nacionais e a criação dos conselhos de participação so
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que se refere a controle social, transparência e participação social, julgue o item a seguir.
A realização de conferências nacionais e a criação dos conselhos de participação social são iniciativas coerentes com os arranjos institucionais que valorizam o controle social para aprimorar as políticas públicas implementadas pelo governo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque tanto as conferências quanto os conselhos são instrumentos institucionais que ampliam o controle social, a transparência e a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Os conselhos atuam como espaços permanentes de monitoramento e co-gestão, com reuniões regulares, representação de diversos segmentos e poder consultivo ou deliberativo, favorecendo continuidade e fiscalização.
As conferências são instâncias periódicas de debate coletivo que definem diretrizes gerais e legitimam agendas públicas, promovendo ampla participação e visibilidade das demandas sociais.
Combinadas, essas iniciativas fortalecem accountability, permitem avaliação social das políticas e contribuem para aprimorar resultados e legitimidade das ações governamentais.
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