Julgue o próximo item, relativo à gestão por resultados, à intermediação de interesses, ao papel das instituições e aos indicadores de políticas públicas. No Brasil, as instituiçõe

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é errada porque reduz indevidamente o papel das instituições participativas à mera execução das políticas públicas. No Brasil, a participação social atua em diversas fases do ciclo de políticas: identificação da agenda, concepção, implementação, monitoramento e avaliação.

Instrumentos como conselhos gestores, conferências, audiências públicas e orçamentos participativos permitem aos cidadãos intervir tanto na formulação quanto no controle das políticas, configurando o chamado controle social.

Além disso, valores centrais da administração democrática — como prestação de contas, accountability e responsividade — exigem que o poder público responda às demandas sociais em todas as etapas, não apenas na execução.

Portanto, afirmar que as instituições participativas se mantêm apartadas da concepção e do controle é incorreto.