Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Controle social é um mecanismo de representação da sociedade civil na fiscalização das po

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Controle social refere-se à participação e representação da sociedade civil na fiscalização e monitoramento das políticas públicas. Por isso a afirmação é correta: trata-se de um mecanismo institucionalizado para dar voz à sociedade.

Conselhos gestores são os instrumentos mais comuns desse controle, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, muitas vezes de forma paritária.

Esses conselhos atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e podem ter caráter deliberativo (decidem e normatizam) ou consultivo (aconselham e fiscalizam), além de funções normativas e de controle.

Portanto, afirmar que o controle social é exercido por conselhos gestores, em caráter deliberativo ou consultivo, está correto.