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Questão FC292113

A Organização Mundial do Comércio (OMC), organização internacional que sucedeu ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), provém da Rodada do Uruguai. Acerca da OMC e de sua

Geografia Econômica

CEBRASPE (CESPE) · 2021

A Organização Mundial do Comércio (OMC), organização internacional que sucedeu ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), provém da Rodada do Uruguai. Acerca da OMC e de sua contextualização, julgue o item que seguem.

 

A OMC é conhecida pelo empenho em auxiliar os países menos desenvolvidos economicamente; nesse sentido, os acordos multilaterais provenientes da organização revelam que tais países tendem a ter influência significativa nas decisões do órgão, o que, consequentemente, contribui para beneficiar o próprio comércio dessas nações.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é errada porque, embora a OMC formalmente proponha apoio a países pobres, a realidade mostra assimetrias de poder: as negociações e decisões tendem a refletir os interesses dos países desenvolvidos, que dispõem de maior capacidade de barganha, recursos técnicos e equipes jurídicas.

O uso do princípio do consenso e o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias favorecem atores com mais meios para litigar; medidas de tratamento especial e diferenciado existem, mas têm alcance limitado na prática e não garantem influência ou benefícios equivalentes aos obtidos pelos países ricos.

Portanto, dizer que os acordos multilaterais da OMC conferem influência significativa e benefícios proporcionais aos países menos desenvolvidos é incorreto: as estruturas e capacidades desiguais resultam em vantagens concretas para os países desenvolvidos.

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