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Questão FC292128

Com relação a temas que envolvem o Brasil, relacionados a economia mundial, globalização, energia, Mercosul e agropecuária, julgue o item a seguir. Os membros do Mercosul ratificar

Geografia Econômica

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Com relação a temas que envolvem o Brasil, relacionados a economia mundial, globalização, energia, Mercosul e agropecuária, julgue o item a seguir.

 

Os membros do Mercosul ratificaram um acordo assinado recentemente entre Brasil e Chile, que põe este país como membro do bloco ao estabelecer compromissos como facilitação de comércio, barreiras técnicas ao comércio, comércio transfronteiriço de serviços, investimentos, comércio eletrônico e compras governamentais.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque um acordo bilateral entre Brasil e Chile não transforma o Chile em membro do Mercosul.

O Mercosul possui um processo formal de adesão que exige decisão conjunta dos Estados‑partes (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai; a Venezuela está suspensa), e não pode ser substituído por um tratado bilateral. O Chile participa como país associado, o que lhe permite celebrar acordos de comércio com o bloco, mas sem integrar institucionalmente o Mercosul.

Portanto, mesmo que exista um acordo sobre facilitação de comércio, serviços, investimentos ou compras governamentais entre Brasil e Chile, isso não equivale à entrada do Chile como Estado‑parte do bloco; trata‑se de regime de associação ou de tratados específicos, não de filiação plena.

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