Questão FC292165
A respeito da matriz energética brasileira e da Petrobras, considerada a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país, julgue o item a seguir. Embora alguns campos do
Geografia Econômica
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A respeito da matriz energética brasileira e da Petrobras, considerada a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país, julgue o item a seguir.
Embora alguns campos do pré-sal tenham sido leiloados, a Petrobras é, ainda, a operadora única e responsável pela condução e execução das atividades de exploração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Por que está errado: a afirmação é contraditória. Se alguns campos do pré-sal foram leiloados, não pode haver exclusividade da Petrobras como operadora única.
A União detém a propriedade das reservas e estabeleceu o regime de partilha para o pré‑sal; isso permite que o Estado contrate outras empresas por meio de leilões e contratos, não reservando automaticamente a operação à Petrobras.
Originalmente a Lei 12.351/2010 exigia que a Petrobras atuasse como operadora única, mas essa obrigação foi suprimida em 2016; hoje a Petrobras tem direito de preferência, não exclusividade.
Além disso, a PPSA (criada em 2013) administra os contratos de partilha do pré‑sal, coordenando os interesses da União.
Logo, a afirmação foi corretamente julgada Errado.
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