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Questão FC292206

Atualmente, nota-se um conjunto muito heterogêneo de trabalhadores, não apenas em suas características produtivas, mas também porque esses trabalhadores passaram a competir entre s

Geografia Econômica

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Atualmente, nota-se um conjunto muito heterogêneo de trabalhadores, não apenas em suas características produtivas, mas também porque esses trabalhadores passaram a competir entre si por ascensão profissional e financeira. Nesse novo contexto, os mercados de trabalho transformaram-se em verdadeiras loterias ou cassinos nos quais os trabalhadores apostavam investimentos em capital humano com objetivo de se tornarem “vencedores”. Assim, os trabalhadores de baixa qualificação ou de pequeno estoque de capital humano são, a priori, perdedores, pois se encontram excluídos de tal loteria.

 

Internet: <repositorio.ipea.gov.br>.

 

Com relação à temática abordada no texto e aos múltiplos contextos que ela suscita, julgue o item seguinte.

 

A pandemia forçou uma Medida Provisória (MP) entendida como um novo conjunto normativo e flexível às relações de trabalho brasileiras. Nessa MP estão providências como a condução da possibilidade de empregado e empregador acordarem a redução da jornada de trabalho e consequentemente do salário, ou ainda a suspensão do contrato de trabalho como forma de mitigar o desemprego.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é certa porque a pandemia exigiu respostas normativas emergenciais que flexibilizaram as relações de trabalho para preservar empregos.

A Medida Provisória nº 1.045/2021 instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo o acordo entre empregador e empregado para redução da jornada e do salário e autorizando a suspensão temporária do contrato como mecanismo de mitigação do desemprego.

Além disso, a MP criou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para compensar perda salarial decorrente desses instrumentos, efetivando a lógica de proteção temporária que o item descreve.

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