Com base no disposto pelo Decreto n.º 6.666/2008, que institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), julgue o item a seguir. A

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o Decreto n.º 6.666/2008 expressamente prevê que a INDE tem como finalidade promover o compartilhamento e o reuso das informações geoespaciais, com o objetivo de evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção desses dados.

Na prática, isso se dá pela adoção de padrões, pela manutenção de registros e metadados e pela promoção da interoperabilidade entre sistemas, medidas coordenadas pela CONCAR. Assim, organismos públicos acessam e utilizam bases existentes em vez de refazer levantamentos, reduzindo custos e melhorando a consistência das informações.

Portanto, o Decreto institucionaliza mecanismos que tornam concretas as metas de eficiência e racionalização de recursos no âmbito geoespacial.