Questão FC292571
Julgue os itens seguintes, a respeito de sistemas de controle de acesso, segurança patrimonial e segurança de informações. Devem se submeter à passagem por pórtico detector de meta
Planejamento de Segurança
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue os itens seguintes, a respeito de sistemas de controle de acesso, segurança patrimonial e segurança de informações.
Devem se submeter à passagem por pórtico detector de metais e por catracas, quando adotados como medidas de segurança, todas as pessoas que acessarem as dependências dos tribunais de justiça, com exceção dos portadores de marca-passo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sentença é ERRADO porque a regra de submissão a pórtico e catracas admite exceções e medidas alternativas, não se limitando apenas a portadores de marca-passo.
Além desses, a jurisprudência administrativa e a Resolução nº 435/2021 do CNJ prevê isenção, por exemplo, para pessoas com próteses metálicas ou que utilizem equipamentos médicos, para magistrados, integrantes de escoltas de presos e agentes/inspetores da polícia judicial lotados nas dependências.
Nessas hipóteses a entrada deve ser assegurada mediante controles alternativos, como revista manual ou procedimentos compatíveis, preservando a segurança sem expor saúde ou função pública.
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