Questão FC292578
A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da identificação de ameaças, de procedimentos emergenciais, da análise de risco, de princípios gerais de uso da força e de
Segurança de Dignitários
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da identificação de ameaças, de procedimentos emergenciais, da análise de risco, de princípios gerais de uso da força e de defesa pessoal, julgue o item subsequente.
De acordo com o princípio da proporcionalidade, o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto, de modo que, havendo a possibilidade de restabelecer a ordem com o uso de um nível de força inferior, ele deverá optar pela força menos lesiva.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque resume o conteúdo central do princípio da proporcionalidade aplicado ao uso da força: a atuação estatal deve ser ajustada à gravidade da ameaça e limitada ao estritamente necessário.
Isso significa que, antes de escolher um nível de força, o agente avalia a situação e, se for possível alcançar o objetivo legítimo com meios menos lesivos, deve optar por esses meios — necessidade e proporcionalidade atuam conjuntamente.
Na prática aplica-se a regra da gradualidade: escalonamento da resposta, preservação de direitos e preferência pela força menos danosa. Assim, o uso excessivo é proibido e sujeito a responsabilização administrativa e penal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em