Questão FC292616
Um automóvel ocasionou um acidente ao tentar ultrapassar, em alta velocidade, uma motocicleta cujo motorista estava deitado no banco. Após análise do evento, foi verificado, que no
Direção Defensiva
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Um automóvel ocasionou um acidente ao tentar ultrapassar, em alta velocidade, uma motocicleta cujo motorista estava deitado no banco. Após análise do evento, foi verificado, que no local do acidente, a pista possuía uma curva que apresentava superelevação negativa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Não guardar distância de segurança pode ser considerada uma circunstância presumível de acidente de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro impõe ao condutor o dever de guardar distância de segurança (Art. 29, II) e tipifica o seu descumprimento como infração grave (Art. 192).
Na prática pericial e jurídica, essa obrigação transforma a falta de distância em uma circunstância presumível de acidente: ou seja, quando verificado que o condutor não conservou espaço lateral/frontal adequado, pode-se inferir que tal conduta contribuiu para o evento.
No cenário dado (ultrapassagem em alta velocidade, curva com superelevação negativa), os fatores geométricos agravam o risco, mas não excluem a presunção de culpa decorrente da não observância da distância de segurança.
Portanto, é correto afirmar que deixar de guardar distância pode ser considerado uma circunstância presumível de acidente de trânsito.
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