Questão FC292619
Um automóvel ocasionou um acidente ao tentar ultrapassar, em alta velocidade, uma motocicleta cujo motorista estava deitado no banco. Após análise do evento, foi verificado, que no
Direção Defensiva
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Um automóvel ocasionou um acidente ao tentar ultrapassar, em alta velocidade, uma motocicleta cujo motorista estava deitado no banco. Após análise do evento, foi verificado, que no local do acidente, a pista possuía uma curva que apresentava superelevação negativa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Forçar passagem é considerado um comportamento perigoso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque confunde a conduta descrita com a figura legal de forçar passagem.
Forçar passagem é tipo penal/infração prevista no Art. 191 do CTB: ocorre quando se tenta passar entre veículos que transitam em sentidos opostos e estão na iminência de se cruzar — sendo infração gravíssima.
No enunciado houve tentativa de ultrapassagem de uma motocicleta que seguia no mesmo sentido (com condutor deitado) e pista com superelevação negativa. Isso configura ultrapassagem perigosa, imprudência e possível causa de acidente, mas não a hipótese legal específica de forçar passagem.
Logo, embora perigoso, o ato descrito não se enquadra tecnicamente como forçar passagem, justificando o julgamento ERRADO.
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