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Questão FC309270

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido em

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido em

  1. cargo em comissão, uma vez que tal categoria é organizada em carreira.
  2. cargo em comissão, desde que devidamente aprovado em concurso público para esse cargo.
  3. cargo de provimento efetivo, porque tal categoria é organizada em carreira.
  4. cargo de provimento efetivo, que é uma categoria de livre nomeação.
  5. cargo sem organização de carreira, por isso sua promoção é possível.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que pode ser promovido o servidor investido em cargo de provimento efetivo, pois essa categoria é organizada em carreira.

Promoção é movimentação funcional que só faz sentido dentro de uma mesma carreira, permitindo o progresso grau a grau. Cargos organizados em carreira têm estrutura hierárquica prevista para esse avanço.

Nos cargos de provimento efetivo, a investidura ocorre mediante concurso público e as promoções obedecem a critérios alternados de merecimento e antiguidade, possibilitando reconhecer a excelência na prestação do serviço.

Portanto, o servidor em cargo de provimento efetivo pode ser promovido em razão da excelência dos serviços, valendo-se do instituto da promoção dentro da carreira.

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