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Questão FC309335

Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no car

Agentes Públicos

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos expressamente pela Lei Complementar nº 10.098/94. Estes requisitos são

  1. disciplina, pontualidade, cordialidade, eficiência e responsabilidade.
  2. produtividade, eficiência, simpatia, urbanidade e assiduidade.
  3. urbanidade, assiduidade, confiabilidade, probidade e disciplina.
  4. eficiência, responsabilidade, assiduidade, disciplina e produtividade.
  5. cordialidade, pontualidade, produtividade, proficuidade e boa apresentação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Lei Complementar nº 10.098/94 disciplina o estágio probatório e estabelece que, para confirmação no cargo, sejam apurados os seguintes requisitos: eficiência, responsabilidade, assiduidade, disciplina e produtividade.

Esses termos servem como parâmetros de avaliação durante o período probatório. Disciplina refere‑se ao cumprimento de normas institucionais e hierárquicas. Assiduidade envolve presença regular, pontualidade e observância da carga horária.

Eficiência diz respeito à qualidade e adequação dos resultados alcançados, incluindo uso racional de recursos. Produtividade avalia o volume e a efetividade do trabalho realizado. Responsabilidade abrange zelo, confiabilidade e cumprimento das atribuições.

Esses fatores são verificados de forma contínua por meio de relatórios, supervisão e registros funcionais para decidir sobre a confirmação no cargo.

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