FC174196 · Direitos Humanos
Assinale a assertiva correta.
Com. Exam. (MPE RS) · 2021
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPE RS)
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FC174353 · Segurança Pública e Legislação Policial
Nos termos da Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumento de menor potencial ofensivo pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional, o disparo de arma de fogo por agente da segurança pública
Com. Exam. (MPE RS) · 2021
Ler resposta e comentário →FC304950 · Direito Digital
Em relação à informatização do processo judicial, considere as afirmações abaixo. I. Todos os documentos anexados a um processo judicial eletrônico devem ser assinados digitalmente, isto é, devem possuir uma versão digitalizada da assinatur
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC305269 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018), analise as seguintes afirmações. I - Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
Com. Exam. (MPE RS) · 2023
Ler resposta e comentário →FC305644 · Direito Digital
Assinale a alternativa que está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Com. Exam. (MPE RS) · 2021
Ler resposta e comentário →FC309272 · Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309273 · Direito Administrativo
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309274 · Direito Administrativo
São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309313 · Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309314 · Direito Administrativo
Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309315 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309316 · Direito Administrativo
No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Gran
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309317 · Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309318 · Direito Administrativo
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC309319 · Direito Administrativo
Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPE RS) · 2014
Ler resposta e comentário →FC309320 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto e Regime Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 10.098/94), o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro do mesmo Poder, cujo
Com. Exam. (MPE RS) · 2014
Ler resposta e comentário →FC309331 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.
Com. Exam. (MPE RS) · 2013
Ler resposta e comentário →FC309333 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o concurso público tem como objetivo selecionar candidatos
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC309334 · Direito Administrativo
Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC309335 · Direito Administrativo
Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos expressament
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC309336 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Comp
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC309337 · Direito Administrativo
Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94). I. Forma de investidura do servidor estável em cargo de atrib
Com. Exam. (MPE RS) · 2011
Ler resposta e comentário →FC309364 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta:
Com. Exam. (MPE RS) · 2001
Ler resposta e comentário →FC309446 · Direito Administrativo
É INCORRETO afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2016
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