FC309447 · Direito Administrativo
Considere a alternativa CORRETA:
Com. Exam. (MPE RS) · 2016
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPE RS)
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FC309460 · Direito Administrativo
A teor do disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, instaurado para apuração de responsabilidade de servidor
Com. Exam. (MPE RS) · 2017
Ler resposta e comentário →FC321089 · Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321090 · Direito Administrativo
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321091 · Direito Administrativo
São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321130 · Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321131 · Direito Administrativo
Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321132 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321133 · Direito Administrativo
No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Gran
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321134 · Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321135 · Direito Administrativo
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
Ler resposta e comentário →FC321136 · Direito Administrativo
Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPE RS) · 2014
Ler resposta e comentário →FC321137 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto e Regime Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 10.098/94), o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro do mesmo Poder, cujo
Com. Exam. (MPE RS) · 2014
Ler resposta e comentário →FC321148 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.
Com. Exam. (MPE RS) · 2013
Ler resposta e comentário →FC321150 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o concurso público tem como objetivo selecionar candidatos
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC321151 · Direito Administrativo
Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC321152 · Direito Administrativo
Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos expressament
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC321153 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Comp
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Ler resposta e comentário →FC321154 · Direito Administrativo
Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94). I. Forma de investidura do servidor estável em cargo de atrib
Com. Exam. (MPE RS) · 2011
Ler resposta e comentário →FC321181 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta:
Com. Exam. (MPE RS) · 2001
Ler resposta e comentário →FC321263 · Direito Administrativo
É INCORRETO afirmar que
Com. Exam. (MPE RS) · 2016
Ler resposta e comentário →FC321264 · Direito Administrativo
Considere a alternativa CORRETA:
Com. Exam. (MPE RS) · 2016
Ler resposta e comentário →FC321277 · Direito Administrativo
A teor do disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, instaurado para apuração de responsabilidade de servidor
Com. Exam. (MPE RS) · 2017
Ler resposta e comentário →FC468335 · Direito Empresarial (Comercial)
Considere as afirmações abaixo, relativas à propriedade industrial: I - Para os fins e efeitos da Lei nº 9.279, de 14/05/1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, programas de computador em si são conside
Com. Exam. (MPE RS) · 2009
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