Questão FC321133
No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime
Agentes Públicos
Com. Exam. (MPE RS) · 2015
No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Associe corretamente o bloco superior ao inferior.
1. Readaptação
2. Nomeação
3. Reversão
4. Aproveitamento
( ) Pode dar-se em caráter efetivo ou em comissão.
( ) Retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
( ) Retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
( ) Forma de investidura de servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 2 – 3 – 4 – 1.
- 4 – 3 – 2 – 1.
- 1 – 4 – 3 – 1.
- 4 – 1 – 2 – 3.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência 2–3–4–1 relaciona, na ordem dos enunciados, as formas de provimento previstas na Lei nº 10.098/94.
Nomeação — investidura que pode ocorrer em caráter efetivo (após concurso para cargo efetivo) ou em comissão (cargo de confiança), razão pela qual corresponde ao primeiro enunciado.
Reversão — retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial constata a insubsistência dos motivos da aposentadoria; explica o segundo enunciado.
Aproveitamento — retorno do servidor em disponibilidade, sendo obrigatório o provimento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado; é o terceiro item.
Readaptação — transferência do servidor estável para cargo cujas atribuições se ajustem à sua vocação ou às limitações físicas/mentais que tenha sofrido; corresponde ao último enunciado.
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