FC601255 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o histórico constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Com. Exam. (MPE RS)
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FC601267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto 6.949/2009) e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Assinal
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Ler resposta e comentário →FC601366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmativas abaixo sobre o Direito Eleitoral nos moldes adotados pela vigente ordem constitucional. ( ) Nos termos da Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda
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Ler resposta e comentário →FC601435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as afirmativas abaixo sobre o sistema remuneratório e previdenciário dos servidores públicos, conforme vigente na Constituição Federal. I - O servidor público da administração direta, quando no exercício do cargo de Prefeito, será
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Ler resposta e comentário →FC601465 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas a seguir. I- A rejeição do veto presidencial exige sessão conjunta do Congresso Nacional, sendo necessário o voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em votação secreta. II - A Câmara dos Deputados pode sus
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Ler resposta e comentário →FC601509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a estrutura da Justiça Eleitoral conforme disposto na Constituição Federal, assinale a afirmativa que é INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601520 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, respeitada e indispensável para a tutela dos cidadãos e da sociedade. Essa conformação institucional consolidou-se na Constituição Federal de 1988,
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Ler resposta e comentário →FC601521 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
estruturação organizacional do Ministério Público é composta por um amplo conjunto de normas. Nesse contexto, exsurgiu o Conselho Nacional do Ministério Público, com sua composição e atribuições, exercendo função elementar no sentido dos co
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Ler resposta e comentário →FC601522 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O cidadão X é bacharel em Direito, tendo colado grau no dia 10 de janeiro de 2014. Foi aprovado no concurso para Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Nomeado, tomou posse no dia 25 de novembro de 2019. Depois de fruir período de trânsi
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Ler resposta e comentário →FC601523 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Promotora de Justiça X está classificada junto ao 2º cargo da Promotoria de Justiça Z, de entrância inicial, com atribuições para atuar em matéria cível e extrajudicial. Após 10 (dez) anos de atuação na aludida Promotoria, decidiu habilitar
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Ler resposta e comentário →FC601524 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne aos instrumentos judiciais e extrajudiciais de atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). I - A Constituição de 1988 atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua dignidade e o d
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Ler resposta e comentário →FC601608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Brasileira de Indusão (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas a seguir. I - O direito à educação inclusiva deve ser garantido em todos os níveis e modalidades, sendo vedada a exclusão
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Ler resposta e comentário →FC601763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na Comarca Y, o cidadão Z exerce o cargo de Promotor de Justiça desde setembro de 2023, quando tomou posse. No interregno de seu estágio probatório, atuou em diversas matérias, judiciais e extrajudiciais. Submeteu-se a todas as avaliações e
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Ler resposta e comentário →FC601789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir. ( ) A Constituição Federal atribui à família,
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Ler resposta e comentário →FC601801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas a seguir. I - A decisão definitiva de mérito proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirá eficácia contra todos e efeito
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