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Questões de concursos de Direito Penal para Com. Exam. (MPE RS)

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FC602761 · Direito Penal

Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as assertivas abaixo. ( ) O motivo fútil ou torpe não constitui qualificadora do crime de feminicídio. ( ) Embora ambos sejam crimes hediondos, sendo primário o agente, a progressão de regime par

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602809 · Direito Penal

Considere as assertivas abaixo em relação aos crimes que envolvem a Administração Pública. I - É efeito da condenação nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública a perda automática do cargo

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602842 · Direito Penal

João e Pedro, ambos imputáveis, invadem a residência do casal de idosos Ivo e Eva, ambos com mais de 70 anos de idade, com o dolo de roubar os seus pertences. Os agentes, mediante a grave ameaça consistente em apontar uma arma de fogo em di

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602846 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602850 · Direito Penal

Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as assertivas abaixo. ( ) Segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, o tráfico de drogas, mesmo na sua forma privilegiada, é considerado equiparado a crime hediondo, uma ve

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602851 · Direito Penal

Considere as assertivas a seguir. I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado. II - Ficam sujeitos à Lei

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC602852 · Direito Penal

João, com 19 anos de idade, invade uma festa de aniversário para matar Pedro, seu desafeto, já que este está se relacionando amorosamente com Ana Paula, ex-companheira de João e com quem ele tem um filho. Desta forma, João dispara sua arma

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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