FC609710 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Com. Exam. (MPE RS)
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FC609784 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Considere as afirmações a seguir. I - Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os documentos produzidos na fase inquisitorial, por se sujeitarem a contraditório diferido, podem ser utilizados como fundamento para prolação de se
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Assinale a alternativa correta.
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Considere as afirmações a seguir. I - Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade prevista no Art. 217 do Código de Processo Penal (retirada do réu durante o depoimento de testemunha) restringe-se às audiências pre
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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