João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos mo

Gabarito

A

Comentário do professor

A reversão ocorre quando o servidor público aposentado por invalidez retorna à atividade porque uma junta médica oficial comprovou a insubsistência dos motivos que ensejaram a aposentadoria.

Trata‑se de medida que extingue o regime de aposentadoria e restabelece o vínculo ativo do servidor, com a retomada do exercício do cargo ou de cargo compatível e a percepção da remuneração correspondente.

É necessária a formalização por ato administrativo que fundamenta a decisão médica e disciplina o retorno, incluindo eventual readaptação do exercício quando houver limitações remanescentes.

Assim, a condição essencial é a avaliação médica oficial que ateste a capacidade para o serviço, determinando o consequente retorno ao trabalho e a cessação da aposentadoria por invalidez.