Questão FC309371
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidor
Agentes Públicos
FCC · 2017
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão do casamento, Felícia, poderá se afastar por até
- oito dias consecutivos, não sendo este afastamento considerado de efetivo exercício.
- cinco dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
- cinco dias consecutivos, não sendo este afastamento considerado de efetivo exercício.
- oito dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
- três dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com o regime jurídico único do Estado do Rio Grande do Sul, o casamento dá direito a afastamento por oito dias consecutivos.
Esse período é classificado como afastamento de efetivo exercício, ou seja, não rompe o vínculo funcional nem implica perda de vantagens funcionais: mantém-se a remuneração e conta-se o tempo para todos os efeitos legais (progressão, adicional por tempo de serviço, aposentadoria etc.).
O servidor deve comunicar formalmente o afastamento, observando prazos e procedimentos administrativos previstos no estatuto/secretaria, mas o direito aos 8 dias é garantido pela norma.
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