Questão FC309413
Os servidores estaduais, inclusive os policiais, têm direito a licença- prêmio por assiduidade. O tempo dessa licença, concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funç
Agentes Públicos
FAURGS · 1998
Os servidores estaduais, inclusive os policiais, têm direito a licença- prêmio por assiduidade. O tempo dessa licença, concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funções, corresponde a
- quinze dias por qüinqüênio.
- um mês per qüinqüênio.
- dois meses por qüinqüênio.
- três meses por qüinqüênio.
- seis meses por qüinqüênio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta estabelece que a licença-prêmio por assiduidade é concedida na razão de 3 meses para cada qüinqüênio de serviço ininterrupto.
Isso significa que, tendo o servidor estadual — inclusive o policial — cumprido cinco anos sem afastamento do exercício funcional, fará jus automaticamente a um período de afastamento remunerado de 3 meses mantendo as vantagens do cargo.
Em termos práticos, a proporção pode ser representada por \(3\ \text{meses} / 5\ \text{anos}\). A licença é, portanto, um direito periódico vinculado à assiduidade e se repete a cada qüinqüênio satisfeito.
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