FC174406 · Direitos Humanos
De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é
FAURGS · 2016
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Questões de concursos para FAURGS
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FC261039 · Auditoria Privada
Tendo em vista a NBC TA 265, que trata da Comunicação de deficiências de controle interno pela auditoria, considere as afirmações abaixo. I - A deficiência de controle interno existe quando: (i) o controle é planejado, implementado ou opera
FAURGS · 2023
Ler resposta e comentário →FC276055 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC286258 · Direito Administrativo
Considere as afirmações abaixo relativas à Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. I - A Lei trata dos procedimentos a serem observados apenas pela União, com o fim d
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286259 · Direito Administrativo
Para o efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso às informações públicas, considera-se sigilosa a informação
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286260 · Direito Administrativo
A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às infor-mações públicas, prevê entre suas diretrizes de proce-dimento:
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286287 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, os procedimentos nela previstos destinam- se a assegurar o direito fundamental ao acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administraç
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286464 · Direito Administrativo
No que diz respeito à Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.
FAURGS · 2019
Ler resposta e comentário →FC286486 · Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao acesso e divulgação de informações, assinale a alternativa INCORRETA.
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286949 · Direito Administrativo
Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011. I - Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286950 · Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, considere os tipos de informações abaixo. I - Informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações internacionais do País,
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC286951 · Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições da Lei nº 12.527/2011, considere as seguintes informações sobre prazos máximos de restrição de acesso à informação, que vigoram a partir da data de sua produção e que variam conforme a classificação definida em
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC304907 · Direito Digital
Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. I - O uso do meio eletrônico, na tramitação dos proces-sos judiciais, é admitido, indi
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC304908 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, se o Sistema do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técnico, no últ
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC304993 · Direito Digital
A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus fundamentos
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC304994 · Direito Digital
A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus princípios:
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC305982 · Direito Digital
De acordo com o decreto nº 56.106, de 24 de setembro de 2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Rede de Gestores TIC é composta por
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC305983 · Direito Digital
De acordo com o decreto nº 56.106, de 24 de setembro de 2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação, a interoperabilidade e integração é
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC305984 · Direito Digital
De acordo com o decreto nº 56.106, de 24 de setembro de 2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação, a área de Segurança da Informação abrange
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC305985 · Direito Digital
Assinale a alternativa que traz o instrumento de aplicação da política de TIC que tem sua publicação, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do Estado, no âmbito da estrutura normativa do Decreto Estadual n° 56.106/2021.
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC305986 · Direito Digital
De acordo com o decreto nº 56.106, de 24 de setembro de 2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Planejamento Estratégico de TIC é
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC305987 · Direito Digital
Assinale a alternativa que traz o acrônimo da estrutura, dentro do sistema de Governança e Gestão de TIC referido no Decreto Estadual n° 56.106/2021, que possui a função de realizar a definição de estratégias, diretrizes e orientações para
FAURGS · 2022
Ler resposta e comentário →FC309268 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC309269 · Direito Administrativo
A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos no Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
FAURGS · 2018
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