Questão FC174406
De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FAURGS · 2016
- todo o ato desumano e degradante realizado especificamente contra adolescentes privados de liberdade.
- todo o ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infringido a uma pessoa, com o fim de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão, ou com o fim de puni-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou sejam suspeitas de terem cometido.
- todo ato de discriminação imposto por funcionário público ou pessoa no exercício de função pública.
- todo o ato de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
- todo ato praticado contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, sendo sua pena aumentada em 1/3.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B está correta pois define a tortura de maneira precisa e abrangente conforme estabelecido na Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. De acordo com o artigo 1.º da Convenção, a tortura envolve a infligência intencional de dor ou sofrimento, seja físico ou mental, a uma pessoa. O objetivo dessa ação é obter informações, confissões, ou punir a pessoa por atos que ela ou terceiros possam ter cometido. Esta definição é fundamental, pois não só abrange os métodos utilizados e suas finalidades, como também assegura que qualquer ato de tortura realizado por agentes do estado ou com sua conivência é considerado uma grave violação dos direitos humanos. Com isso, a alternativa B reflete fielmente o contexto jurídico internacional sobre a tortura e seus efeitos, sendo essencial para a proteção efetiva dos direitos humanos.
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