Questão FC56488
Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pessoa com deficiência. Na conversa inicial, os pais relataram algumas situações em que certas barreiras eram ve
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2023
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, cabe a você, como advogado(a), esclarecer que uma das barreiras mais significativas é a atitudinal. Assinale a afirmativa que a caracteriza.
- Os obstáculos existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- Os comportamentos que impedem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
- As barreiras que ocorrem nos edifícios públicos e privados, bem como nos sistemas e meios de transportes de uso coletivo.
- Os meios que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impedem ou dificultam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Essa definição está no Estatuto da Pessoa com Deficiência e destaca que o problema é comportamental, não apenas físico.
Exemplos típicos incluem preconceito, estereótipos, exclusão social, recusa em oferecer atendimento adequado, tratamento condescendente ou baixa expectativa quanto às capacidades da pessoa. Tais práticas limitam o acesso a serviços, trabalho, educação e convivência social.
Eliminar barreiras atitudinais exige conscientização, capacitação de profissionais, políticas públicas e adoção de ajustes razoáveis para garantir inclusão efetiva e respeito aos direitos.
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