Questão FC315715
agente da policia judicial Maximus efetuava a segurança das dependências físicas do Tribunal Regional do Trabalho e um cidadão, que já havia sido submetido à busca pessoal por dete
Segurança de Dignitários
FCC · 2025
agente da policia judicial Maximus efetuava a segurança das dependências físicas do Tribunal Regional do Trabalho e um cidadão, que já havia sido submetido à busca pessoal por detector de metais, onde nenhum armamento foi identificado, recusava- se a colocar suas malas na esteira detectora de metais. Após longa insistência por parte de Maximus, o referido cidadão passou das agressões verbais à intimidação com contato físico. Com relação à escala de uso da força consistente com os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade, Maximus deve iniciar, nessa situação, a contenção da agressão por
- armas de impacto cinético.
- técnicas duras de mãos vazias.
- técnicas de mão fechada,
- técnicas de mão aberta.
- escudos para empurrá-lo para trás.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta imediata deve ser o emprego de técnicas de mão aberta, adequadas a uma agressão com contato físico sem uso de arma.
Trata‑se de ações como empurrões controlados, contenções e imobilizações leves que visam neutralizar a investida, criar distância e proteger o agente e terceiros, sem provocar lesões desnecessárias.
Essa escolha se alinha aos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade: utiliza o meio menos lesivo capaz de responder ao risco imediato e permite escalonamento se a agressão persistir.
Antes e durante a ação deve haver aviso verbal, tentativa de desescalonamento e, quando possível, solicitação de apoio, sempre registrando fatos e medidas adotadas.
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