FC ConcursosFC Concursos

Questão FC319316

Reginaldo, servidor da Câmara Municipal de Beta, recebeu a incumbência de redigir a parte do projeto de lei que realçava e explicitava, de modo conciso e sob a forma de título, o s

Atos Normativos (Redação Oficial)

FGV · 2021

Reginaldo, servidor da Câmara Municipal de Beta, recebeu a incumbência de redigir a parte do projeto de lei que realçava e explicitava, de modo conciso e sob a forma de título, o seu objeto.


Reginaldo deve elaborar:

  1. a parte normativa;
  2. o preâmbulo;
  3. a parte final;
  4. a epígrafe;
  5. a ementa.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A ementa é a parte inicial do projeto de lei que apresenta, em uma linha ou título curto, o objeto e o alcance da proposição. Serve como síntese que permite ao leitor identificar rapidamente o tema principal e a finalidade do ato normativo.

Redigir a ementa exige linguagem objetiva e termos precisos, evitando detalhamentos normativos. Deve destacar o núcleo da matéria tratada, facilitando pesquisa e consulta.

A ementa integra a parte preliminar do projeto e não substitui o texto legal: complementa-o, orientando sobre o conteúdo sem entrar em disposições operacionais.

Em suma, a ementa é o título-resumo do projeto, instrumento essencial para clareza, localização e imediata compreensão do propósito legislativo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo