Questão FC319321
João, ao discorrer sobre a importância da legística material, ressaltou o seu comprometimento com a efetividade da legislação, o que busca alcançar com uma metodologia que conecte
Atos Normativos (Redação Oficial)
FGV · 2024
João, ao discorrer sobre a importância da legística material, ressaltou o seu comprometimento com a efetividade da legislação, o que busca alcançar com uma metodologia que conecte a interação entre a sociedade e a legislação. Para tanto, analisa o problema na perspectiva normativa, a partir da tensão dialética entre o real e o desejado, não na perspectiva propriamente analítica, que absorve suas causas e sua dinâmica de desenvolvimento.
A análise realizada por João
- não apresenta nenhuma incorreção.
- somente apresenta incorreção ao vincular a legística material a um referencial metodológico, o que é próprio da legística formal.
- somente apresenta incorreção ao afastar a análise do problema na perspectiva analítica, o que também é realizado pela legística material.
- somente apresenta incorreção ao fazer menção à análise do problema na perspectiva normativa, o que é próprio da atividade interpretativa.
- somente apresenta incorreção ao ressaltar o comprometimento da legística com a efetividade, o que é próprio da aplicação, não da produção normativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legística material não se limita à mera formulação normativa: para buscar efetividade das normas, ela precisa unir a perspectiva normativa (a tensão entre o real e o desejado) à análise analítica, que investiga as causas e dinâmica dos problemas sociais.
Ao afastar a análise analítica, João omite etapa essencial da legística material: entender como e por que o problema se manifesta, para que a norma proposta seja adequada, aplicável e capaz de produzir os resultados desejados.
Portanto, o erro apontado na alternativa C é justamente ignorar que a legística material integra ambos os enfoques — normativo e analítico — na elaboração de soluções legislativas eficazes.
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