Questão FC319392
A ata, a ordem do dia, o edital de convocação, a comunicação, o acordo de líderes e as decisões da presidência são
Questões sem classificação de assunto (Redação Oficial)
FGV · 2024
A ata, a ordem do dia, o edital de convocação, a comunicação, o acordo de líderes e as decisões da presidência são
- manifestações por escrito de líderes dos partidos políticos a respeito de reuniões partidárias.
- registros de participação individual em atos diversos que fazem parte do cotidiano da Casa.
- documentos de registro e ordenação dos procedimentos e atos parlamentares nas reuniões de Plenário e de comissões.
- relatos de ocorrências políticas que são encaminhados ao registro do Congresso.
- comunicados urgentes a partir de ocorrências do cotidiano político.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ata, Ordem do dia, Edital de convocação, Comunicação, Acordo de líderes e Decisões da presidência são instrumentos formais que cumprem a função de registro e ordenação dos procedimentos e atos parlamentares.
A ata documenta o que foi deliberado e votado; a ordem do dia organiza a sequência de matérias a serem apreciadas; o edital convoca e informa prazo e pauta; a comunicação transmite orientações e avisos oficiais; o acordo de líderes coordena as prioridades e negocia a tramitação; e as decisões da presidência disciplinam a condução procedimental.
Juntos, esses documentos conferem transparência, segurança jurídica e efetiva organização às reuniões do Plenário e das comissões, servindo tanto como prova quanto como guia operacional dos trabalhos parlamentares.
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