Questão FC321087
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido em
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido em
- cargo em comissão, uma vez que tal categoria é organizada em carreira.
- cargo em comissão, desde que devidamente aprovado em concurso público para esse cargo.
- cargo de provimento efetivo, porque tal categoria é organizada em carreira.
- cargo de provimento efetivo, que é uma categoria de livre nomeação.
- cargo sem organização de carreira, por isso sua promoção é possível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que pode ser promovido o servidor investido em cargo de provimento efetivo. Isso porque, segundo o Estatuto dos Servidores do Estado, esses cargos são organizados em carreiras, com graus ou classes sequenciais.
Numa carreira há possibilidade de progressão interna: a promoção representa passagem do servidor de um grau para outro dentro da mesma carreira, decorrente de critérios estabelecidos no estatuto.
Em especial, o regulamento prevê promoção “grau a grau”, aplicando critérios alternados como merecimento e antiguidade. Logo, a excelência do desempenho justifica a promoção quando o servidor ocupa cargo de provimento efetivo.
Portanto, a relação entre cargo de provimento efetivo, organização em carreira e previsão estatutária de promoções explica a escolha da alternativa.
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