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Questão FC321116

O deslocamento de servidor público, por interesse da administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança de domicílio permanente, configura

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2019

O deslocamento de servidor público, por interesse da administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança de domicílio permanente, configura

  1. recondução, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
  2. readaptação, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
  3. remoção, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
  4. readaptação, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.
  5. remoção, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Remoção é o deslocamento do servidor para outra sede, com alteração do domicílio permanente, determinada por necessidade da estrutura administrativa.

Quando essa transferência ocorre por interesse da Administração, nasce o direito à ajuda de custo, que é uma verba indenizatória destinada a ressarcir despesas de mudança e instalação na nova localidade.

A finalidade da ajuda de custo é cobrir gastos efetivos com transporte e instalação, facilitando a recomposição das condições de trabalho e moradia do servidor em razão da decisão administrativa.

Portanto, no caso apresentado, trata‑se de remoção com direito à ajuda de custo para instalação, por se tratar de deslocamento permanente realizado no interesse da Administração.

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