João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos mo

Gabarito

A

Comentário do professor

Reversão é o instituto que descreve o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando uma junta médica oficial constata que a causa da aposentadoria deixou de existir.

Trata‑se de ato que restabelece o servidor no exercício do cargo, com a consequente suspensão da aposentadoria e reingresso às atribuições compatíveis com sua situação de saúde.

É condição essencial a avaliação técnica da junta médica que ateste a insubsistência do estado incapacitante; não se confunde com outras formas de provimento ou com situações de reintegração ou readaptação.

Em regra, o retorno observa normas do estatuto do servidor para aproveitamento, posse e eventual adaptação das funções, preservando direitos e deveres do servidor em atividade.