Questão FC321188
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidor
Agentes Públicos
FCC · 2017
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão do casamento, Felícia, poderá se afastar por até
- oito dias consecutivos, não sendo este afastamento considerado de efetivo exercício.
- cinco dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
- cinco dias consecutivos, não sendo este afastamento considerado de efetivo exercício.
- oito dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
- três dias consecutivos, sendo que este afastamento será considerado de efetivo exercício.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com o regime jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor tem direito a afastamento por motivo de casamento pelo período de oito dias consecutivos.
Esse afastamento é classificado como de efetivo exercício, o que significa, na prática, a manutenção da remuneração e a contagem do tempo de serviço para fins legais durante esse período.
O amparo legal encontra-se no Estatuto dos Servidores (Lei Estadual), que prevê expressamente esse benefício. Assim, Felícia poderá se afastar por 8 dias consecutivos sem prejuízo de seus direitos funcionais.
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