Questão FC321230
Os servidores estaduais, inclusive os policiais, têm direito a licença- prêmio por assiduidade. O tempo dessa licença, concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funç
Agentes Públicos
FAURGS · 1998
Os servidores estaduais, inclusive os policiais, têm direito a licença- prêmio por assiduidade. O tempo dessa licença, concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funções, corresponde a
- quinze dias por qüinqüênio.
- um mês per qüinqüênio.
- dois meses por qüinqüênio.
- três meses por qüinqüênio.
- seis meses por qüinqüênio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta estabelece que a licença-prêmio concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funções é de três meses por qüinqüênio.
Isso significa que, a cada período ininterrupto de cinco anos de exercício, o servidor adquire o direito a 3 meses de licença-prêmio, com remuneração e vantagens como se estivesse em atividade.
Em termos práticos: a cada qüinqüênio cumprido, nasce o direito a \(3\ \text{meses por qüinqüênio}\). Deve haver assiduidade (nenhum afastamento que quebre o período) para a concessão.
Portanto, a fórmula básica para cálculo é: por cada \(5\) anos ininterruptos = 3 meses de licença-prêmio.
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