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Questão FC333331

Considere que, nas seguintes situações hipotéticas, Flávio, Frederico e Carlos sejam funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro. I Flávio foi demitido e, posteriorment

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Considere que, nas seguintes situações hipotéticas, Flávio, Frederico e Carlos sejam funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro.

 

I Flávio foi demitido e, posteriormente, sua demissão foi invalidada por decisão administrativa;

 

II Frederico estava em disponibilidade e retornou ao serviço público estadual;

 

III Carlos recebeu provimento em outro cargo, a pedido, para exercer função mais compatível com seu estado, por motivo saúde.

 

Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção que apresenta corretamente a relação entre os funcionários e suas situações no órgão público, nos termos do Decreto estadual n.º 2.479/1979.

  1. Flávio, readaptação; Frederico, reintegração; Carlos, aproveitamento
  2. Flávio, aproveitamento; Frederico, readaptação; Carlos, reintegração
  3. Flávio e Carlos, readaptação; Frederico, reintegração
  4. Flávio, reintegração; Frederico, aproveitamento; Carlos, readaptação
  5. Flávio e Frederico, aproveitamento; Carlos, reintegração
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Gabarito

D

Comentário do professor

Flávio: demitido e com a demissão anulada por decisão administrativa caracteriza REINTEGRAÇÃO. Trata‑se do retorno do funcionário que foi exonerado ou demitido, com reconhecimento dos direitos e eventual ressarcimento de vencimentos, conforme previsão do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do RJ.

Frederico: estando em disponibilidade e retornando ao serviço, trata‑se de APROVEITAMENTO. Esse instituto é justamente o retorno ao serviço do funcionário que havia sido colocado em disponibilidade.

Carlos: provimento a pedido em cargo compatível por motivo de saúde corresponde à READAPTAÇÃO. É a recolocação, a pedido ou de ofício, em função mais compatível com a capacidade física ou mental do servidor.

Portanto: Flávio – reintegração; Frederico – aproveitamento; Carlos – readaptação.

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