Questão FC333378
Com relação à estabilidade do servidor, analise as seguintes afirmativas: I - A estabilidade somente será adquirida após dois anos de efetivo exercício. II - O servidor público est
Agentes Públicos
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Com relação à estabilidade do servidor, analise as seguintes afirmativas:
I - A estabilidade somente será adquirida após dois anos de efetivo exercício.
II - O servidor público estadual, estável, aprovado em concurso público para outro cargo estadual, terá direito a recondução se não for aprovado no estágio experimental do novo cargo.
III - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
- I
- II
- III
- I, II e III
- II e III
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
II — Quando servidor já é estável e ingressa em outro cargo por concurso, o período inicial no novo cargo é estágio probatório. Se não for aprovado nesse estágio, a regra é a recondução ao cargo anteriormente ocupado, preservando a estabilidade anterior, salvo disposição em lei específica que impeça a volta. Essa medida protege o servidor estável contra perda do vínculo por insuficiência no novo cargo.
III — O servidor não aprovado no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeado sujeita‑se à exoneração, por não demonstrar aptidão para o desempenho das atribuições. Assim, a Administração pode exonerar o candidato não aprovado, observando os procedimentos legais de avaliação e motivação.
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